Prefeitura intensifica combate à poluição visual com retirada de publicidade irregular em avenidas de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 23/7, mais uma ação de combate à poluição visual na capital, com a retirada de faixas, banners, windbanners, cartazes e outros engenhos publicitários instalados de forma irregular em importantes corredores viários da capital amazonense.
A operação percorreu as avenidas Dr. Theomário Pinto da Costa, rotatória das Letras, Jacira Reis e Djalma Batista, seguindo até a João Valério, removendo materiais afixados em desacordo com a legislação municipal e que comprometem a paisagem urbana, além de ocuparem indevidamente o espaço público.
A ação contou com a participação de equipes do Implurb, da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Guarda Municipal, e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, reforçou que as operações fazem parte de um trabalho permanente de ordenamento urbano e conscientização da população.
“Manaus não pode ser tratada como um mural sem regras. Faixas, banners e outros materiais instalados irregularmente geram poluição visual, degradam a paisagem urbana e comprometem o ordenamento urbano. Vamos continuar atuando de forma firme para retirar esse material das ruas, orientar a população e responsabilizar quem insiste em descumprir a legislação. Merecemos uma paisagem urbana mais limpa, organizada e valorizada”, afirmou.
Paisagem
Além de causar impacto negativo na paisagem, a publicidade irregular pode interferir na sinalização de trânsito, prejudicar a mobilidade urbana e comprometer a segurança de motoristas e pedestres. A colocação de faixas em excesso danificou um semáforo localizado nas vias percorridas hoje. A equipe da IMMU acionou agentes para fazer a manutenção.
Empresas e pessoas físicas ou jurídicas que instalarem publicidade em locais proibidos estão sujeitas à aplicação de multas previstas no Código de Posturas de Manaus (Lei Complementar nº 5/2014), que variam de quatro a 70 Unidades Fiscais do Município (UFMs), conforme a gravidade da infração.
Entre os locais onde a instalação de publicidade é proibida estão postes de iluminação e telefonia, árvores, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas, monumentos, equipamentos públicos e demais áreas de uso comum.
As ações de fiscalização e retirada de material irregular são realizadas de forma contínua pelo Implurb, com o objetivo de preservar a paisagem urbana, garantir o cumprimento da legislação e promover uma Manaus mais organizada para todos.