Viviane Souza recebeu orientação jurídica e encaminhamentos durante ação conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, encerrada nesta quinta-feira, em Manacapuru
A necessidade de garantir acompanhamento médico às duas filhas, de sete e dez anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levou a agricultora indígena Viviane Souza, de 33 anos, a trocar o sítio onde vivia com a família por uma casa na área urbana de Manacapuru. A mudança facilitou o acesso aos serviços de saúde, mas trouxe o desafio de regularizar a documentação do imóvel. Nesta quinta-feira (8/10), ela recebeu orientação jurídica e encaminhamentos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), durante uma ação voltada à regularização fundiária de famílias com pessoas neurodivergentes.
Da etnia apurinã, Viviane é mãe de cinco filhos e morava em uma comunidade indígena na zona rural do município. Em janeiro, a família decidiu trocar o terreno por uma casa menor, porém mais próxima dos serviços de saúde necessários para as meninas e para a própria agricultora, diagnosticada com fibromialgia.
“Eu não consegui vender, não tinha o documento do terreno de lá. Foi quando eu achei o dono dessa casa onde eu estou e trocamos. Fiz para ficar melhor para a gente, porque não temos transporte e precisávamos sempre vir para a escola e para o médico”, afirmou.
Após o atendimento da Defensoria, a família também recebeu uma placa de identificação que busca sensibilizar a vizinhança e promover a compreensão e o respeito no convívio diário.
Emocionada, Viviane fixou a placa na frente da nova moradia, ao lado das filhas, e relembrou as dificuldades enfrentadas para garantir um lar seguro para os cinco filhos.
“Eu chorei, mas foi de felicidade, porque eu nunca imaginei que ia ter uma casa para botar os meus filhos dentro. Eu fiz um empréstimo para ter aquele terreno, construí uma casa com sacrifício e foi quando precisamos nos mudar. Não queria, mas foi preciso, pensando na minha saúde e das minhas filhas”, contou.
A preocupação com o futuro também levou a agricultora Thani Nascimento, de 57 anos, a procurar a Defensoria. Ela é mãe de Thania Nascimento, de 32 anos, que está no espectro autista.
Thani já conhece os serviços da instituição, pois busca a formalização da curatela e a retificação do registro de nascimento da filha. Agora, também pretende garantir a segurança jurídica da moradia da família.
“Se não fosse a Defensoria, eu estaria perdida. Eu preciso assegurar a moradia da Thania. Eu não sei o dia de amanhã. Penso que só o recibo de compra não é suficiente, mas o documento vai ajudar muito. Eu preciso garantir o futuro para ela”, refletiu.
Regularização
Realizada em parceria com a Prefeitura de Manacapuru, a primeira edição conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, da Defensoria do Amazonas, foi encerrada nesta quinta-feira, após dois dias de atendimentos. Ao todo, cerca de 200 famílias receberam orientação jurídica e encaminhamentos para a regularização fundiária de imóveis na área urbana do município, localizado na Região Metropolitana de Manaus.
A iniciativa foi destinada exclusivamente a famílias com pessoas neurodivergentes, como autistas, pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia.
O defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), explica que esse público já tem prioridade no atendimento regular da instituição, mas que uma ação específica facilita ainda mais o acesso aos serviços. Ele ressalta que a segurança jurídica da moradia é um direito de todos.
“Essas famílias têm uma grande preocupação com o futuro. Querem ter a certeza de que, em qualquer eventualidade, poderão deixar os filhos amparados. Ter a casa regularizada é uma segurança de que eles terão onde morar”, declarou.
