Greve no Ibama afeta processo de liberação para perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
Decisão pendente sobre recurso da Petrobras, após negativa do Ibama em autorizar análise em região estratégica.
A greve prolongada no Ibama, que já persiste por quase 150 dias, está afetando a análise de pedidos da Petrobras para realizar perfurações na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, informou Itagyba Neto, coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Órgão. A Petrobras espera a revisão de uma decisão que, no último ano, concluiu a licença para exploração na região, amplamente vista como altamente promissora para novas descobertas de petróleo no país.
“Não existe um prazo definido para a conclusão desse parecer”, revelou Neto durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro. A greve tem sido significativamente prejudicada, com Neto indicando que a análise poderia ser mais avançada se não fosse a mobilização.
Além de enfrentar desafios com a greve, o Ibama também atrasa a emissão de licenças ambientais desde janeiro devido a disputas salariais e de condições de trabalho. A greve recentemente ampliada foi endossada em 14 estados desde o último dia 24.
Neto destacou a falta de informações atualizadas da Petrobras sobre os impactos socioeconômicos nas comunidades indígenas locais, um ponto crucial para a recusa inicial da licença em 2023. A Petrobras, por outro lado, afirmou ter cumprido todos os estudos e requisitos exigidos pelo Ibama e está oferecer a adição de quaisquer novas demandas possíveis.
Na declaração recente, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, expressou a esperança de que uma decisão seja alcançada em breve, sem, no entanto, especificar um dado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros defenderam publicamente a exploração da Foz do Amazonas como essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil, enfatizando a importância de acessar as riquezas da região.
O movimento grevista também impactou outros projetos de óleo e gás, além da Foz do Amazonas, incluindo a Margem Equatorial. Cristiano Pinto da Costa, presidente da Shell no Brasil, expressou preocupação, referindo que a greve pode afetar futuras licenças, apesar de ainda não impactar diretamente a produção da empresa.
Neto finalizou enfatizando os desafios enfrentados pelo Ibama, incluindo um déficit de pessoal de 25% em relação a 2014, o que complica ainda mais a análise e divulgação de projetos em meio à greve.