Advogada relata caso de disputa judicial por guarda de bebê reborn e perfil no Instagram
Situação inusitada envolve ex-casal, apego emocional a boneca realista e divisão de lucros com rede social. Caso repercute e acende alerta sobre novos conflitos no Direito Digital.
A advogada Suzana Ferreira viralizou nas redes sociais após compartilhar um atendimento jurídico inusitado que revela as novas e desafiadoras demandas que começam a chegar aos escritórios de advocacia e ao Poder Judiciário. O caso envolve a tentativa de uma mulher de regularizar judicialmente a guarda de uma boneca do tipo “bebê reborn” após o término do relacionamento com seu ex-companheiro.
Segundo a advogada, a cliente demonstrou forte apego emocional à boneca e relatou que o ex-parceiro deseja manter contato com ela, o que motivou o pedido de mediação legal. A situação, que à primeira vista pode parecer inusitada, se complica ao incluir questões patrimoniais e digitais: além da guarda simbólica da boneca, a cliente exige que o ex-companheiro arque com parte dos custos, uma vez que o brinquedo foi adquirido por um valor elevado e possui enxoval completo.
Outro ponto de conflito gira em torno de um perfil no Instagram criado para a bebê reborn, que já gera receitas por meio de monetização e parcerias. A ex-companheira do autor da conta deseja dividir a administração da página, o que levanta um dilema jurídico sobre a titularidade do ativo digital.
“Quando deixamos de pensar só na loucura do enredo, é sim uma situação muito interessante para quem adora o direito digital”, comentou a advogada, que admitiu ainda estar refletindo sobre como resolver o impasse relacionado às redes sociais. “Pertence a quem tem a nota fiscal da boneca ou a quem criou o perfil?”, questionou.
O caso repercutiu amplamente nas redes sociais e levantou discussões sérias sobre como o Direito deve lidar com novas configurações de vínculo, bens digitais e disputas que fogem dos padrões tradicionais. A situação serve de alerta para profissionais do Direito, que já precisam estar preparados para atender a esse tipo de demanda cada vez mais comum em tempos de hiperconectividade e novas formas de afeto.