A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou 12 pessoas ligadas à Voepass rés pela queda do avião que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo, em 9 de agosto de 2024. Entre os acusados estão o proprietário da companhia, José Luiz Felício Filho, e ex-integrantes da administração e das equipes técnicas.
Os denunciados responderão por atentado contra a segurança do transporte aéreo e sinistro em transporte aéreo. O recebimento da denúncia dá início à ação penal, mas não significa que os acusados tenham sido condenados.
Segundo o MPF, o acidente esteve relacionado a falhas na manutenção das aeronaves e na gestão da segurança operacional da empresa. A acusação aponta que problemas no sistema de degelo eram conhecidos, mas não teriam sido devidamente registrados e corrigidos.
A denúncia também sustenta que a companhia manteve a aeronave em operação mesmo diante de riscos relacionados à formação de gelo durante o voo. Para o Ministério Público, decisões administrativas que priorizavam a redução de custos teriam contribuído para comprometer a segurança.
O avião, modelo ATR 72-500, fazia o trajeto entre Cascavel, no Paraná, e Guarulhos, em São Paulo, quando caiu em Vinhedo. Todas as 62 pessoas a bordo — 58 passageiros e quatro tripulantes — morreram.
O processo seguirá para a apresentação das defesas e a produção de provas. A responsabilidade individual dos acusados será analisada durante a tramitação judicial.
