Elon Musk declara que Moraes precisa “renunciar ou ser destituído” por traição à Constituição

O magnata promete divulgar “em breve” as demandas de Moraes, criticando que tais pedidos “infringem a legislação brasileira”

Elon Musk, proprietário do X (antes Twitter), pronunciou-se no domingo, dia 7, alegando que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria “renunciar ou ser destituído”. Ele também acusou Moraes de “violar aberta e repetidamente a Constituição e os direitos do povo brasileiro”.

Musk ainda revelou que logo compartilhará na rede social todas as exigências de Moraes, criticando que tais pedidos “infringem a legislação brasileira”.Esta é a segunda vez em dois dias que Musk expressa desaprovação ao ministro do STF, ecoando na rede de apoiadores de Bolsonaro. No sábado, dia 6, Musk expressou sua intenção de eliminar as restrições impostas por Moraes questionando: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”, em uma publicação direcionada a Moraes, que não respondeu às provocações. A Suprema Corte recusou-se a comentar o assunto.

Musk intensificou suas críticas, mencionando: “Este juiz impôs multas exorbitantes, ameaçou prender nossos funcionários e bloqueou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório aqui. Contudo, os princípios valem mais do que lucros”.

Em nota, o X declarou ter sido obrigado por decisões judiciais a bloquear certas contas populares, sem entender os motivos dos bloqueios. “Desconhecemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de revelar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos impedidos de informar quais contas foram afetadas. Enfrentamos ameaças de multas diárias se não obedecermos à ordem. Não acreditamos que tais ordens estejam alinhadas com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e desafiaremos legalmente as ordens sempre que possível”, declarou a plataforma.

O X concluiu, afirmando: “O povo brasileiro, independentemente de suas convicções políticas, tem direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas autoridades”.

Se Musk prosseguir com sua ameaça de desobedecer às ordens judiciais, isso poderá beneficiar vários influenciadores e figuras proeminentes do bolsonarismo cujas contas foram bloqueadas. Isso inclui empresários como Luciano Hang e Edgar Corona, ex-deputados como Daniel Silveira e Roberto Jefferson, blogueiros como Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, e Bernardo Kuster, além dos youtubers Monark e Winston Lima.

As ações de Alexandre de Moraes para desativar as contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos, dentro das investigações sobre milícias digitais e no inquérito das fake news, que examina esquemas organizados nas redes sociais para disseminar desinformação e discursos de ódio, com o objetivo de subverter instituições e a democracia.

No sábado, dia 6, Musk divulgou o ‘Twitter Fales Brasil’ e acusou Moraes de censura.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que solicitará uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para debater o “Twitter Files Brasil”, uma série de e-mails publicados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, acusando Moraes e o TSE de exigências ilegais de remoção de postagens no antigo Twitter.

Na quarta-feira, Shellenberger divulgou uma série de posts no X sob o título “Twitter Files Brasil”, incluindo e-mails de funcionários do antigo Twitter reclamando sobre as imposições de Moraes e do TSE e sobre investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 e 2022. Naquela época, bolsonaristas foram investigados por disseminação de notícias falsas nas redes sociais, envolvendo, entre outras questões, a integridade do processo eleitoral.

Baseado nos e-mails, o jornalista alegou que Moraes fez exigências ilegais para que o Twitter revelasse detalhes pessoais de usuários, buscasse acesso aos dados internos da plataforma, violando as políticas do Twitter, procurasse censurar postagens de parlamentares brasileiros e tentasse transformar as políticas de moderação de conteúdo em uma “arma” contra apoiadores de Bolsonaro.

No sábado, Musk compartilhou os posts do jornalista e comentou: “Esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil.”