MPF cobra Ibama sobre pedido da Petrobras para abrir novos poços na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os pedidos apresentados pela Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas.
Segundo os procuradores, as atividades solicitadas pela estatal não estavam previstas na licença de operação já concedida à Petrobras.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (17), o MPF afirmou que a autorização de novas perfurações por meio de uma simples autorização ou alteração das condicionantes da licença pode contrariar as normas ambientais. Para o órgão, esse procedimento também poderia deixar de considerar os impactos cumulativos da exploração na região.
O Ministério Público Federal apontou ainda que a eventual autorização das novas atividades poderia entrar em contradição com informações apresentadas anteriormente à sociedade e à Justiça durante o processo de licenciamento.
Diante disso, o MPF solicitou ao Ibama informações detalhadas sobre os pedidos feitos pela Petrobras e sobre os procedimentos adotados pelo órgão ambiental para avaliar as novas operações na região.